Caso Miguel: Justiça reduz penas de mãe e madrasta condenadas por torturar, matar e jogar corpo de criança em rio no RS
19/11/2024
(Foto: Reprodução) Pena de mãe foi reduzida de 57 para 50 anos, enquanto condenação de madrasta foi encurtada de 51 para 45 anos. Crime aconteceu em 2021, em Imbé, e corpo de menino de 7 anos nunca foi encontrado. Yasmin (na frente) e Bruna (atrás), rés pelo assassinato do menino Miguel em Imbé (RS)
Juliano Verardi/TJRS
Em julgamento realizado nesta terça-feira (19), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu as penas da mãe e da madrasta condenadas por torturar, matar e ocultar o corpo do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos. O crime ocorreu em julho de 2021, em Imbé, no Litoral Norte.
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A mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, havia sido condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias. Com a redução, ela deverá cumprir 50 anos, 9 meses e 20 dias. Já a madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, teve a pena reduzida de 51 anos, 1 mês e 20 dias para 45 anos e 4 meses. As duas permanecem presas, enquanto aguardam o julgamento de recursos.
Em votação unânime, os integrantes do colegiado analisaram os recursos do Ministério Público e das defesas das acusadas e consideraram as confissões das mulheres em dois dos três crimes julgados.
"Imperativo o reconhecimento da confissão espontânea para ambas as acusadas quanto aos delitos de tortura e ocultação de cadáver", disse o relator do recurso, desembargador Luciano André Losekann.
A advogada de Yasmin, Thaís Constantin, afirmou que "o recurso defensivo limitou-se ao redimensionamento da pena aplicada pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri". O g1 entrou em contato com a defesa de Bruna, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
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Relembre o crime
Na madrugada de 28 de julho de 2021, Yasmin deu remédios ao filho Miguel e o colocou dentro de uma mala. Segundo a investigação, ela e Bruna jogaram a mala dentro do Rio Tramandaí.
Na noite do dia 29 de julho de 2021, exatamente um dia após a morte de Miguel, Yasmin foi até a delegacia registrar o suposto desaparecimento do filho. A polícia desconfiou de contradições e suspeito do envolvimento das duas no crime. Yasmin foi presa naquele mesmo dia.
De acordo com a polícia, o menino vivia sob intensa tortura física e psicológica. O Ministério Público chegou à conclusão, a partir das investigações, que a criança foi morta porque as mulheres a consideravam um "empecilho" para a vida do casal.
Até hoje, o corpo de Miguel não foi encontrado.
Miguel foi morto pela mãe e teve corpo atirado no Rio Tramandaí, em Imbé, segundo a polícia
Reprodução/RBS TV
Relembre o julgamento
No primeiro dia de júri, em abril de 2024, Yasmin e Bruna foram interrogadas. A mãe admitiu ter agredido o filho e dado a dose de remédio que deixou o menino desacordado no dia da morte. Questionada pela própria defesa se merecia ser condenada, a ré respondeu: "óbvio". A mãe de Miguel chorou durante o interrogatório.
Já Bruna admitiu participação na tortura psicológica e na ocultação do cadáver de Miguel. A madrasta também disse que acompanhou Yasmin no momento em que o corpo do menino foi lançado no Rio Tramandaí. "Eu tenho a ver com a tortura e a ocultação, a morte não", disse.
A advogada Thaís Constantin sustentou aos jurados que Yasmin não agiu com intenção de matar o filho. "Deve ser condenada pelo homicídio? Deve, mas homicídio culposo, não doloso", disse. Já o advogado Ueslei Natã Dias Boeira, da defesa de Bruna, pediu a condenação de sua cliente, mas só pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.
O promotor André Luiz Tarouco Pinto argumentou que as duas eram responsáveis pelas agressões que Miguel sofria. O MP mostrou aos jurados um caderno em que Miguel seria obrigado pela mãe a escrever frases autodepreciativas: "eu não presto", "eu sou ruim", "não mereço a mamãe que eu tenho". O promotor ainda recuperou que perícia no celular de uma das rés identificou pesquisas feitas na internet como "digitais humanas saem na água salgada do mar".
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